Ministros do STF negociam novo julgamento sobre segunda instância

Nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal se articulam para driblar a resistência da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e pautar o julgamento que pode mudar a jurisprudência sobre a prisão de réus após condenação em segunda instância; solução seria outro ministro levar para o plenário o julgamento de um habeas corpus, que não fosse o de Lula, mas que tratasse da execução da pena de réus condenados em segunda instância; assim o plenário discutiria o tema em um caso de menor repercussão, fixaria uma tese e, depois, examinaria o processo de Lula; Ricardo Lewandowski é o mais cotado para assumir a missão

Brasil 247 - Ministros que querem mudar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para não mais permitir a prisão a partir da condenação em segunda instância negociam, nos bastidores, que um deles peça que a Corte julgue logo o tema em plenário. Mesmo diante da derrota do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, não mudou de ideia.

A solução, então, seria outro ministro levar para o plenário o julgamento de outro habeas corpus que trate da execução da pena de réus condenados em segunda instância. Dessa forma, o plenário discutiria o tema em um caso de menor repercussão, fixaria uma tese e, depois, examinaria o processo de Lula. O problema é que, até agora, nenhum ministro se dispôs a fazer isso. Há tentativa de convencer Ricardo Lewandowski a levar o um caso desse tipo ao plenário. Ele ainda não concordou, mas também não discordou da ideia.

Enquanto o imbróglio não se desenrola na mais alta corte do país, Lula corre sério risco de ser preso. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em janeiro. A partir da próxima semana, o mesmo TRF vai julgar embargos de declaração da defesa – um tipo de recurso que, normalmente, não tem força para reverter uma condenação. Caso Lula saia derrotado desse julgamento, o TRF deve decretar a prisão do petista. A salvação de Lula seria justamente um habeas corpus do STF. Outra solução seria recorrer da condenação do TRF ao STJ. Nesse caso, ele corre o risco de ser preso antes mesmo de obter uma liminar.

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Pimenta: se seguir a Globo, Cármen colocará STF no centro da crise

Líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS) alertou nesta quinta-feira, 8, para os riscos de a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, não colocar em votação o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula; "Se Carmem Lúcia se omitir, e por pressão da Globo, permitir que Lula seja transformado em preso político, colocará o STF no centro da crise institucional que o País viverá. Ela está negando de Lula o direito de ter seu HC julgado e isso é apostar no caos com consequências imprevisíveis", disse