21 de maio de 2018

Lava Jato: uma fraude como a República do Galeão, a caminho do fim

Cinco fatos dos últimos dias decretam o fim político da Operação Lava Jato e trazem de maneira definitiva à luz do dia a constatação: é uma grande fraude e existe com o objetivo explícito de perseguir o PT e Lula como um tribunal de exceção. A Lava Jato é a República do Galeão do século 21. Em 1954, sob o discurso de combate à corrupção, o alvo foi Getúlio. Agora, sob o mesmo discurso, o alvo é Lula.

Vamos aos fatos que desnudaram a Lava Jato e prenunciam seu encerramento :

1. A acusação dos doleiros Vinícius Claret e Claudio de Souza de que enviavam US$ 50 mil mensalmente a um personagem central da Lava Jato, o advogado Antonio Figueiredo Basto, o “rei” das delações premiadas e responsável pelas delações de Alberto Youssef e Delcídio Amaral, por exemplo. A revelação do repórter Ricardo Galhardo é que o dinheiro visava protegê-los em seus acordos de delação. A reportagem do Estado de S. Paulo ao mesmo tempo que contém a revelação bombástica tenta desarmar a bomba para proteger a Lava Jato. O texto diz que o advogado recebia a “taxa de proteção”. Ora, advogados nunca são destinatários de propina. Aqueles que se prestam a tal papel intermedeiam a grana, que é sempre repassada àquele(s) que detêm o poder, os funcionários públicos. O texto apenas insinua que a taxa de proteção era repassada ao Ministério Público e à Polícia Federal, mas não haveria sentido numa “mesada” para proteção dos doleiros que não fosse destinada aos agentes públicos. A notícia de agora confere ainda mais consistência às denúncias do o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran de que há um esquema de negociação de liberação de recursos dos investigados que cedam às chantagens para fazer as “delações premiadas”. No caso, dois prêmios: penas reduzidas à insignificância e fortunas a salvo.

2. A 8ª Turma do TRF quatro, que andou em velocidade supersônica para condenar Lula em janeiro, voltou a caminhar em seu tradicional passo de tartaruga. O trio de juízes, que chegou a julgar quatro processos da Lava Jato em novembro, só concluiu decisão sobre um caso desde que aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão;

3. A nababesca viagem do juiz Sérgio Moro a Nova York, esta semana, a um custo equivalente a um mês de sua remuneração líquida média (R$ 30 mil) sem que se saiba até hoje quem custeou a farra. Além do mistério sobre o(s) patrocinador(es) da viagem, a passagem do juiz por Nova York foi marcada por sua performance como garoto propaganda da campanha de João Doria ao governo de São Paulo. O juiz, de quem se espera comportamento reservado para preservação de sua função, foi carinhosamente chamado de “meu amigo Sérgio” por Doria no evento em que recebeu o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-EUA, numa plateia composta por banqueiros, empresários, políticos de direita e lobistas.

4. As sucessivas decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF, em proteção ao PSDB. A mais recente e escandalosa foi a concessão em 11 de maio de um habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, o grande operador financeiro do PSDB que, segundo autoridades suíças, mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil. O operador foi solto às vésperas de fechar um acordo de delação premiada dos tucanos. Nomeado por Fernando Henrique Cardoso, Mendes foi um dos principais articuladores do golpe contra Dilma e da estruturação do governo Temer, sempre advogando pelo PSDB. De grande defensor da Lava Jato tornou-se inimigo da operação depois da condenação de Lula.

5. O habeas corpus concedido nesta sexta (18) pelo STF, que mandou soltar 11 traficantes internacionais de drogas condenados no Ceará. A ordem do ministro Marco Aurélio Mello deveu-se ao fato de a condenação ter ocorrido apenas na 1ª instância. A decisão do Supremo contraria o entendimento da Operação Lava Jato, que tem mantido diversos réus em prisão preventiva sem condenação ou com condenação apenas na 1ª instância. Se o STF é a Suprema Corte do país, a decisão de Marco Aurélio escancarou o fato de que a Operação Lava Jato tornou-se um tribunal de exceção, à margem da legislação do país.

A Lava Jato é a versão atualizada da República do Galeão de 1954 Na época, foi a arma das elites que pretenderam liquidar Getúlio Vargas –o mote era o combate à corrupção. A lava Jato é a arma das elites que pretenderam liquidar Lula e o PT –o mote novamente é a corrupção. Em 24 de agosto de 1954, a campanha de ódio das elites levou Getúlio ao suicídio. Em 7 de abril de 2018, a campanha de ódio das elites atingiu seu objetivo e levou Lula à prisão.

Um fato pouco conhecido: um mês depois da morte de Getúlio, a República do Galeão foi extinta. A Lava Jato, da mesma forma, caminha para sua extinção, pouco mais de um mês da prisão de Lula.

Depois de extinta a República do Galeão, revelou-se que a operação, à margem da Lei, utilizava-se de todo tipo de pressão, chantagem e tortura psicológica e física. É o que começa a vir à luz hoje, acrescentando-se à lista da Lava Jato de 1954 as denúncias de extorsão.

O descalabro da República do Galeão nunca foi objeto de investigação da imprensa conservadora da época, com o perfil idêntico à de hoje. Basta dizer que um dos veículos principais de combate das elites a Getúlio foi o jornal O Globo, precursor das Organizações Globo, a grande organizadora do combate ao maior líder nacional desde Getúlio, Lula.

As elites jogaram a República do Galeão para baixo do tapete, depois da derrota política da operação com a reação popular ao suicídio de Getúlio. Agora, tentarão fazer o mesmo com a Lava Jato, que está da mesma forma derrotada politicamente. - Por Mauro Lopes no 247

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